Assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos do art. 852-H, do Decreto-Lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA: “Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamen...

Assinale a alternativa correta a respeito da configuração de grupo econômico para efeito da CLT:

Autor ingressa na Justiça do Trabalho com ação, por conta de sequelas de acidente tipo. Teve dois dedos, indicador e médio da mão direita amputados em...

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Art. 119 da CLT, a ação para reaver a diferença, contados, para cada pagamento, da data em que o mesmo tenha sido efetuado, prescreve em:

Conforme o Parágrafo 1º do Art. 134 da CLT, somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 02 períodos, um dos quais não poderá ser infer...

Conforme Parágrafo 2º do Art. 134 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos d...

Para a estrutura fundamental do Direito do Trabalho, o fato do trabalhador não poder privar-se voluntariamente de vantagens conferidas pela lei trabal...

Legalmente a hora do trabalho noturno será computada como de: