Incumbe aos agentes da indústria do gás natural:

Em coerência com a doutrina de Defesa Civil, são estabelecidos programas e subprogramas. Qual dos programas abaixo não possui a coerência com a doutri...

Com base na Lei nº 4.591/64 assinale a alternativa correta:

Na forma do disposto na Lei Federal 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Federal ...

Observado o disposto na Lei Federal nº 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Feder...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Resolução n. 1.121/2019, que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de E...

Observadas as disposições da Resolução nº 1004/03, que aprovou o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar da Engenharia, da Arquitetu...

É certo afirmar:I. A “mútua” prevista na lei 6.496/77 se constitui em taxação, possuindo assim natureza fiscal.II. No caso de dissolução da Mútua, seu...

Acerca das definições estabelecidas na Resolução ANP n.16 de 17 de junho de 2008, observe as assertivas.I. Carregador: pessoa jurídica que contrata o ...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, os documentos classificados como sigilosos, podem ser divididos em diferentes graus d...

De acordo com a Lei 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, assinale a alternativa correta: