Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205126342A atividade de transporte de gás natural será exercida por sociedade ou consórcio cuja constituição seja regida pelas le...1457941205126342Ano: 2016Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e ComercializaçãoA atividade de transporte de gás natural será exercida por sociedade ou consórcio cuja constituição seja regida pelas leis brasileiras, com sede e administração no País, por conta e risco do empreendedor, mediante os regimes de:AAutorização; sem licitação; ou concessãoBAutorização; sem licitação e sem concessãoCConcessão, sem licitação; ou autorização.DConcessão, precedida de licitação; ou autorização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203891934Legislação FederalSão objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC:I. Recuperar as áreas afetadas por desastres.II. Estimular o ordenamento da ocu...Questão 457941203891953Legislação FederalAssinale o item correto a que se refere à Classificação e Codificação Brasileira de Desastre – COBRADE: Ocorrem quando, por índices pluviométricos exc...Questão 457941205111696Legislação FederalConforme a lei 14134/21, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta:Questão 457941205115153Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 13.022 de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Guarda Municipal é subordinada aoQuestão 457941205117366Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, são atribuições do Conselho Fed...Questão 457941205117377Legislação FederalNa forma do disposto na Resolução 417/98, editada com o objetivo de orientar e disciplinar a fiscalização dos Conselhos Regionais, discriminando as em...Questão 457941205117403Legislação FederalÉ certo afirmar:I. A “mútua” prevista na lei 6.496/77 se constitui em taxação, possuindo assim natureza fiscal.II. No caso de dissolução da Mútua, seu...Questão 457941205118444Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta a sequência correta:Questão 457941205120399Legislação FederalO Conselho Federal de Técnicos de Administração terá sede:Questão 457941205128828Legislação FederalNo Brasil, o responsável por avaliar a qualificação dos centros de treinamento e dos instrutores autônomos, conforme competência conferida pela Lei no...