Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205115153Segundo a Lei Federal nº 13.022 de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Guarda Municipal é ...1457941205115153Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Ocidental - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisSegundo a Lei Federal nº 13.022 de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Guarda Municipal é subordinada aoAChefe do Executivo Municipal.BComandante Regional da Polícia Militar.CDelegado-Geral da Polícia Civil.DComandante da Guarda Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203891952Legislação FederalEm coerência com a doutrina de Defesa Civil, são estabelecidos programas e subprogramas. Qual dos programas abaixo não possui a coerência com a doutri...Questão 457941205111909Legislação FederalA Lei n. 12.514/11 (dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das...Questão 457941205114013Legislação FederalSobre o a Lei n. 12.846, a chamada Lei Anticorrupção, assinale a alternativa correta:Questão 457941205114429Legislação FederalA Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são documentos que visam proteger os direitos dos idosos. Qual dos seguintes princípios é enfatizad...Questão 457941205117275Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, assinale a alternativa correta:...Questão 457941205117367Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, assinale a alternativa correta:...Questão 457941205117374Legislação FederalNos termos da Resolução nº 218/73, que discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia e Agronomia, é correto afirmar:I. ...Questão 457941205117400Legislação FederalÉ certo afirmar:I. Os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito pú...Questão 457941205120399Legislação FederalO Conselho Federal de Técnicos de Administração terá sede:Questão 457941205127875Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA. Ficam autorizadas a exercer a classificação de que trata Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, mediante credenciament...