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Assinale a alternativa correta:
O Secretário de Saúde estadual escolhe o melhor local para estabelecer a construção de um hospital. A princípio, não há obrigação que a construção est...
Referente à Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, marque “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:( ) Art. 12. O concurs...
Nas licitações e contratos de que trata Lei 13.303/2016, serão observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:
Nos termos do art.18 da Lei Nº 8.429/1992, marque a opção INCORRETA: A sentença que julgar procedente a ação fundada nos arts. 9º e 10 desta Lei conde...
Instituição criada por lei, de serviço autônomo, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Admini...
Serviços especializados também são regidos pela norma de licitações vigente no país. Dessa forma, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 possui o Art....
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei 8.666/1993, assinale a alternativa que se refere a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, ca...
Assinale a alternativa correta:
Conforme a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, complete a frase: “Art. 75. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre ____________ ...