Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205128402Em relação à Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários, a renúncia de direitos hereditários somente pode ser ...1457941205128402Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da HerançaEm relação à Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários, a renúncia de direitos hereditários somente pode ser feita pura e simples, em favor:ADo monte-mor.BDo cônjuge.CDo herdeiro incapaz.DDos ascendentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111740Direito CivilNos termos do art. 408 e seguintes, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA:Questão 457941205112320Direito CivilNos termos do art. 478 e seguintes, da Lei Nº 10.406/02, marque a opção INCORRETA:Questão 457941205115238Direito CivilA Lei nº 8.245/1991 e suas alterações regulamenta regras gerais sobre a locação de imóveis urbanos, sendo possível a estipulação em contrário. A respe...Questão 457941205115373Direito CivilA doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimônio. No entanto, a doação pode ser revogada por ingratidão, nos termos l...Questão 457941205115602Direito CivilA respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar:I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garan...Questão 457941205120514Direito CivilEnriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detri...Questão 457941205127315Direito CivilSobre a vigência das normas, responda as questões:I. Transcorrido o período designado como vacatio legis, as correções ao texto legal são consideradas...Questão 457941205128400Direito CivilÉ imprescindível a outorga do cônjuge em qualquer escritura que tenha por objeto alienação ou oneração de imóvel, SALVO:Questão 457941205128417Direito CivilEm conformidade com a legislação civilista pode ser objeto de penhora:I. O domínio direto.II. Os direitos oriundos da imissão provisória na posse, qua...Questão 457941205128590Direito CivilSobre o contrato de compra e venda, responda em conformidade com o Código Civil:I. Não é lícita a compra e venda de bens entre cônjuges casados em reg...