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Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a legislação vigente:
Com relação à natureza jurídicas das empresas, a sigla EIRELI significa:
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre Títulos de Crédito, analise as sentenças abaixo.I. A omissão de qualquer requisito legal que implique ...
De acordo com o que dispõe o Código Civil, analise as sentenças abaixo.I. O nome empresarial para o exercício de empresa pode ser adotado, nos termos ...
De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Propriedade Industrial, analise as sentenças abaixo.I. Reputa-se concedida a patente na data ...
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação às definições presentes na Lei nº 9279/96 (Lei de Propriedade Intelectual):I. A mar...
Nos termos da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações), analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação aos requisitos prelimi...
Em conformidade com a Lei 13.966 é previsto que para a implantação da franquia, o franqueador deverá fornecer ao interessado Circular de Oferta de Fra...
O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por:
No tocante ao cheque pode-se afirmar:I. Considera-se não escrita a estipulação de juros inserida no cheque.II. As obrigações contraídas no cheque são ...
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e re...