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É caracterizado como um atendimento das particularidades do aluno com deficiência, eliminando barreiras, através de instrumentos facilitadores para o aprendizado do aluno. Deve ser um complemento ao ensino comum e não um reforço ou apoio escolar, sendo que a escolarização dos alunos com deficiência deve ser garantida pela escola comum e não por este tipo de atendimento. É oferecido obrigatoriamente pelo órgão público, sempre no contraturno escolar, sendo que a família não tem a obrigatoriedade de aceitar o serviço. Ele é opcional: