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O Plano Nacional de Educação (PNE) faz parte das políticas públicas na EJA. Ele foi um compromisso assumido na reunião de avaliação da Conferência Mundial sobre Educação para Todos (Joimten, 1990) denominada Fórum Mundial de Educação (Senegal, Dakar, abril, 2000). Foi sancionado em janeiro de 2001 e apresenta, entre seus objetivos e metas, EXCETO: