Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205130702De acordo com o artigo 13 do ECA, Lei nº 8.069/90, a suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou d...1457941205130702Ano: 2025Banca: IFESOrganização: IFESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o artigo 13 do ECA, Lei nº 8.069/90, a suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança ou adolescente deverão ser obrigatoriamente comunicadosAao Conselho Tutelar da localidade vizinha.Bao Ministério da Saúde por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação Obrigatória (SINAN).Cao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras medidas legais.Dessencialmente aos pais e responsáveis legais do menor de 18 anos.Esomente à delegacia de polícia da região.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205130701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, analise as afirmativas a seguir:I. A União, os Estados, o Dist...Questão 457941205131745Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise o seguinte trecho.Sobre sovas, peias e pisas“Se na época da minha infância houvesse Lei Maria da Penha, mamãe e vovó teriam ido para a Ilha Gr...Questão 457941205132121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), nas...Questão 457941205132142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em seu arti...Questão 457941205133699Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame...Questão 457941205133713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue os itens subsequentes:I. O poder público, as instituições e os empregadore...Questão 457941205133950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pela Lei n. 8.069/1990 (ECA) forem ame...Questão 457941205133955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ao adolescente privado de liberdade, por medida de internação, é assegurado o dir...Questão 457941205133959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a afirmativa CORRETA:Questão 457941205133961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Juventude, considera-se jovem, a pessoa: