Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205133950Em relação às medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pela Lei...1457941205133950Ano: 2015Banca: IFESOrganização: IFESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECAEm relação às medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pela Lei n. 8.069/1990 (ECA) forem ameaçados ou violados, é INCORRETO afirmar que:Aessas medidas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.Bna aplicação das medidas, levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.Csão aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos, em lei, forem ameaçados ou violados, somente, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.Dcrianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por meio de uma Guia de Acolhimento, expedida pela autoridade judiciária.Eo acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205132121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), nas...Questão 457941205132142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em seu arti...Questão 457941205133699Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame...Questão 457941205133712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos da lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se:Questão 457941205133952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.8.069/1990 (ECA) são medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:Questão 457941205133953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), marque a opção CORRETA:Questão 457941205133955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ao adolescente privado de liberdade, por medida de internação, é assegurado o dir...Questão 457941205133957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069/90, em relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, julgue as afirmativas abaixo:I. Será garantida a convivência...Questão 457941205133959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a afirmativa CORRETA:Questão 457941205133960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a opção INCORRETA: