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De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), marque a opção CORRETA:
De acordo com o artigo 13 do ECA, Lei nº 8.069/90, a suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos con...
O Artigo 53 do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) observa que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno d...
Segundo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), nas...
Em relação às medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pela Lei n. 8.069/1990 (ECA) forem ame...
De acordo com a Lei n.8.069/1990 (ECA) são medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:
De acordo com a Lei 8.069/90, a criança e adolescente têm direito à educação, sendo-lhes assegurado:I. direito de organização e participação em entida...
De acordo com a Lei 8.069/90, em relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, julgue as afirmativas abaixo:I. Será garantida a convivência...
De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a afirmativa CORRETA:
De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a opção INCORRETA:
Conforme o Estatuto da Juventude, considera-se jovem, a pessoa: