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De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a opção INCORRETA:
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, analise as afirmativas a seguir:I. A União, os Estados, o Dist...
Analise o seguinte trecho.Sobre sovas, peias e pisas“Se na época da minha infância houvesse Lei Maria da Penha, mamãe e vovó teriam ido para a Ilha Gr...
O Artigo 53 do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) observa que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno d...
Segundo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), nas...
Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em seu arti...
As gestantes que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, segundo a Lei 8.069/90, deverão ser encaminhadas obrigatoriamente:
De acordo com a Lei n.8.069/1990 (ECA) são medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os ...
De acordo com a Lei 8.069/90, em relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, julgue as afirmativas abaixo:I. Será garantida a convivência...
De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a afirmativa CORRETA: