///
De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a afirmativa CORRETA:
O Artigo 53 do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) observa que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno d...
Segundo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), nas...
De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame...
Para efeitos da lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se:
Em relação às medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pela Lei n. 8.069/1990 (ECA) forem ame...
De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), marque a opção CORRETA:
De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ao adolescente privado de liberdade, por medida de internação, é assegurado o dir...
De acordo com a Lei 8.069/90, em relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, julgue as afirmativas abaixo:I. Será garantida a convivência...
De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a opção INCORRETA:
Conforme o Estatuto da Juventude, considera-se jovem, a pessoa: