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Com base na Lei nº 11.892/08, assinale a alternativa CORRETA:
Um cidadão solicita ao Instituto Federal do Espírito Santo acesso a um documento administrativo que contém informações pessoais de servidores. Conform...
Certo de que a Lei nº 12.527/2011 possibilitou melhorar a transparência como também regular o acesso às informações no serviço público, assinale a alt...
De acordo com o artigo 1º, da Lei nº 5.700/1971, são símbolos nacionais:
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) determina que os sítios de órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e i...
De acordo com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou os Institutos Federais, analise as assertivas abaixo: I – É objetivo dos Instituto...
Da sustentabilidade do uso dos recursos pesqueiros e da atividade de pesca, compete ao poder público a regulamentação da política nacional de desenvol...
Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, prevista na Lei nº 11.892/08, é CORRETO afirmar que:
Nos termos da Lei 11.892/08, os Institutos Federais têm por finalidades e características, dentre outras:
Leia as afirmativas acerca dos Institutos Federais de Educação, instituídos na Lei nº 11.892/08.I) A oferta de curso superior de licenciatura é finali...
Leia e assinale a alternativa CORRETA referente à Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá ...