Com base na Lei 8112/90 e no Decreto nº 1171/94, é vedado ao servidor público federal, EXCETO:

Ao entrar em exercício, o servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e ...

Analise as afirmativas: I - A posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento.II - É de quinze dias o prazo para o serv...

Conforme disposto na Lei n. 8.112/90, são consideradas situações que ensejam a demissão do servidor público, EXCETO:

Sobre as penalidades aplicáveis aos servidores públicos federais, previstas na Lei n. 8.112/90, todas as afirmações são corretas, salvo:

Os representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exerc...

De acordo com a lei 8.666/1993, em qual situação a licitação pode ser dispensável?

Após a publicação do aviso contendo o resumo do edital, para uma licitação a ser realizada na modalidade tomada de preços, quando for do tipo "melhor ...

É sabido que o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a e...

Anne, servidora pública há exatos 5 anos e 6 meses, lotada na Pró-Reitoria de Extensão de um Instituto Federal, com seus anos de experiência e pelo co...

A respeito da improbidade administrativa, marque a alternativa incorreta: