A respeito da improbidade administrativa, marque a alternativa incorreta:

De acordo com a Lei 8112/90, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, não constitui forma de provimento em cargo p...

Com relação ao regime de contratações públicas e à fiscalização de contratos administrativos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, é CORRETO afirmar ...

Com base na Lei 8112/90 e no Decreto nº 1171/94, é vedado ao servidor público federal, EXCETO:

Nos termos da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que apresenta corretamente 03 (três) formas de provimento de cargo público.

Analise as afirmativas: I - A posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento.II - É de quinze dias o prazo para o serv...

Nos termos do art. 185 da Lei 8112/90, quanto ao servidor(a), são benefícios do Plano de Seguridade Social, EXCETO:

No que se refere aos atos lesivos à administração pública, mais especificamente em relação a licitações e contratos, julgue as frases abaixo como verd...

Após a publicação do aviso contendo o resumo do edital, para uma licitação a ser realizada na modalidade tomada de preços, quando for do tipo "melhor ...

É considerada pessoa portadora de deficiência auditiva para fins de enquadramento no Decreto nº 3298/99 e nº 5296/2004 quando constata-se:

A Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão que será aplicada para aquisição dos itens abaixo, exceto: