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Segundo o artigo 5º da Resolução CONAMA 237/97, é competência do órgão estadual ou do Distrito Federal, exceto:
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Resolução 237/97 do CONAMA que dispõe sobre Licenciamento Ambiental: I – A Licença Prévia (LP) é concedi...
A Resolução CONAMA 009/87, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental, diz em seu art. 1º que “a Audi...
Segundo a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, coleta seletiva é a “coleta de resíduos sólidos previamente segregados...
A perícia de caráter ambiental possui papel estratégico no processo de inquérito civil e ação civil Pública. Tal perícia objetiva balizar a decisão ju...
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o documento de maior importância de todo o processo de avaliação de impacto ambiental. Considerando a sua elabor...
Ao verificarmos as resoluções CONAMA n° 357/2005 e CONAMA n° 430/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V (verdadeiro) ou F (falso):( ) A class...
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/1981), está incorreta a assertiva:
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC, todas as afirmativas são verdadeiras, exceto:
A Resolução CONAMA Nº 1/86, que dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental, no art. 6º, estabeleceu a...
Segundo o IBAMA (1995) são etapas do Prognóstico para a elaboração do termo de referência para EIA/RIMA e outros documentos exigidos para o licenciame...