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Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC, todas as afirmativas são verdadeiras, exceto:
De acordo com a Resolução CONAMA 01/86, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto deve caracterizar a situação ambiental considerando o...
Analise as afirmativas abaixo em relação à Deliberação Normativa Copam 74/04.I - Os empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente não pa...
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Resolução 237/97 do CONAMA que dispõe sobre Licenciamento Ambiental: I – A Licença Prévia (LP) é concedi...
Segundo a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, coleta seletiva é a “coleta de resíduos sólidos previamente segregados...
A perícia de caráter ambiental possui papel estratégico no processo de inquérito civil e ação civil Pública. Tal perícia objetiva balizar a decisão ju...
Considerar impactos à saúde humana, sociais e ambientais das emissões atmosféricas. Analise as dez afirmações abaixo, relacionadas ao monitoramento da...
O texto a seguir foi transcrito diretamente do art. 10 da Lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000, que Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e ...
Segundo o artigo 5º da Resolução CONAMA 237/97, é competência do órgão estadual ou do Distrito Federal, exceto:
Segundo o IBAMA (1995) são etapas do Prognóstico para a elaboração do termo de referência para EIA/RIMA e outros documentos exigidos para o licenciame...
Em relação à responsabilidade civil dano causado ao meio ambiente, marque: I – A sua modalidade objetiva é aplicável aos danos causados por pessoas fí...