O Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) se destina a garantir à população negra:

Em consonância com as disposições constantes na Resolução CONSUP IFMT nº 91, de 15 de dezembro de 2014, analise os itens a seguir:I. Recusar fé a docu...

O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 é um instrumento que possibil...

De acordo com o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (Portaria MGI nº 6.719/2024)...

Com relação às manifestações dos usuários de serviços públicos de que trata a Lei Federal nº 13.460/2017, considere a seguinte situação: Um cidadão pr...

No primeiro trimestre de cada ano, o Instituto Federal Alfa realiza uma avaliação dos serviços prestados junto aos usuários dos serviços públicos, con...

Nos termos da Lei nº 11.892/2008, julgue as assertivas abaixo:I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em ca...

Nos termos da Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar ____________________ a adequação do quadro de pessoal às suas necessi...

Leia a definição abaixo: “Tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços...

Leia o trecho abaixo, referente a uma notícia veiculada em setembro de 2023: “Cenas de nudez e humilhações frequentes: novos vídeos e relatos expõem a...

À luz da Lei nº 8.027/90, julgue as assertivas abaixo:I. Prescreve em um ano a falta sujeita à pena de advertência.II. Prescreve em dois anos a falta ...