Com relação às manifestações dos usuários de serviços públicos de que trata a Lei Federal nº 13.460/2017, considere a se...

Nos termos do Código de Ética do IFMT, aprovado pela Resolução CONSUP IFMT nº 91/2014, a aplicação da penalidade nele prevista compete:

Conforme definido na Lei Federal nº 11.892/2008, o Instituto Federal de Mato Grosso foi criado mediante:

A Lei Federal nº 13.460/2017 dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração públi...

Joana é servidora do Instituto Federal Alfa e, visando atender aos prazos de expedição de documentos sob sua responsabilidade, decidiu levar para sua ...

De acordo com o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (Portaria MGI nº 6.719/2024)...

No primeiro trimestre de cada ano, o Instituto Federal Alfa realiza uma avaliação dos serviços prestados junto aos usuários dos serviços públicos, con...

Uma servidora integrante da carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal Delta foi convidada a integrar um projeto de ...

Considere a situação hipotética abaixo: “Sicrano é professor efetivo do IFMT ministrando aulas na área de Direito, em regime de trabalho de 40 (quaren...

A Lei nº 13.460/2017 estabelece que o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e prestado...

Leia o trecho abaixo, referente a uma notícia veiculada em setembro de 2023: “Cenas de nudez e humilhações frequentes: novos vídeos e relatos expõem a...