Um processo administrativo disciplinar foi instaurado contra um servidor Técnico-Administrativo em Educação. Durante o t...

De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, qual dos afastamentos listados abaixo NÃO é considerado como de efetivo exercício?

“Os órgãos de controle externo e interno das 3 (três) esferas de governo fiscalizarão as empresas públicas e as sociedades de economia mista a elas re...

Conforme disciplina a Lei nº 14.133/21, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do co...

Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, assinale a alternativa CORRETA:

A Administração Pública, regida pela Lei 8.666/93, utiliza-se das licitações para execução de obras e para prestação de serviços. Nesse contexto, as o...

No Planejamento de Contratações Anual do ano de 2025, foi planejado pelo campus a aquisição de vários materiais para manutenção predial, tais como tor...

De acordo com a Lei Federal nº 9.784/1999, é CORRETO afirmar que os prazos fixados em dias nos processos administrativos:

Com relação aos elementos dos atos administrativos, considere a seguinte situação: O dirigente do Instituto Federal Beta editou ato administrativo par...

De acordo com Franco Neto (2023), a democratização das compras públicas é reflexo da democracia do funcionamento administrativo, em que a transparênci...

Nos termos da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 11.091/05, o deslocamento de cargo de provimento efetivo entre Instituições Federais de Ensino deverá observ...