Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, ____________________ responderão...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurs...

O auxílio-natalidade, regido pela Lei Federal nº 8.112/1990, é devido à servidora civil da União por motivo de nascimento de filho, em quantia equival...

A Administração Pública, regida pela Lei 8.666/93, utiliza-se das licitações para execução de obras e para prestação de serviços. Nesse contexto, as o...

Com relação aos elementos dos atos administrativos, considere a seguinte situação: O dirigente do Instituto Federal Beta editou ato administrativo par...

Conforme a Lei nº 8.027/1990, é dever do servidor público civil representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Considerando o dever em que...

Conforme a Lei nº 8.112/1990, a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, ...

De acordo com Franco Neto (2023), a democratização das compras públicas é reflexo da democracia do funcionamento administrativo, em que a transparênci...

Considerando a situação hipotética exposta na questão anterior, nos termos da Lei nº 9.784/1999, identifique a alternativa CORRETA:

Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou o Guia Lilás, que contém orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual...

Nos termos da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 11.091/05, o deslocamento de cargo de provimento efetivo entre Instituições Federais de Ensino deverá observ...