A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz a seguinte definição: "instrumento de desenvolvimento econômico e social ca...

Sobre a audiência pública ambiental marque a letra correta: I - No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não ...

Sobre a audiência pública ambiental marque a letra correta: I - No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não ...

A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado internacional multilateral que, como seu nome sugere, trata da proteção e do uso da diversidade b...

"Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental q...

Sobre o licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar:I. A fase preliminar de um licenciamento ambiental é composta, dentre outras coisas, por uma consul...

Em relação as sentenças a abaixo:I. Para o licenciamento ambiental da atividade de uma “piscicultura”, os estudos que precisam estar em dia são: Estud...

Analise os itens relacionados ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos, baseados na Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa correta...

São objetivos da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos:

O art. 9º da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como o art. 30 do Decreto nº 10.936, de...

De acordo com a Lei nº 9.795/99, quando se trata da EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, a coordenação da PNEAl ficará a cargo de um ó...