Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205138580O Regimento Geral do IFPA foi instituído pela Resolução IFPA/CONSUP – Nº 190/2020, de 21 de dezembro de 2020, o qual reg...1457941205138580Ano: 2022Banca: IFPAOrganização: IFPADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorO Regimento Geral do IFPA foi instituído pela Resolução IFPA/CONSUP – Nº 190/2020, de 21 de dezembro de 2020, o qual regulamenta as atividades da administração superior, da Reitoria, dos Campi e demais órgãos que compõem a instituição.AA Resolução é um instrumento expedido pelo Presidente do CONSUP e pelo Reitor, de caráter normativo e monocrático, em razão de suas respectivas atribuições.BO Regimento atual foi instituído considerando a necessidade de atualização parcial do Regimento Geral do IFPA, anteriormente aprovado pela Resolução nº 399/2017-CONSUP.COs atos administrativos do IFPA obedecem à forma de Resolução, Portaria, Instrução Normativa e Comunicação Informal.DNo âmbito de sua competência, os membros do CONSUP, as Pró-reitorias, Diretorias Sistêmicas, Comitês e Comissões poderão elaborar ou alterar minutas de Resolução para submissão ao CONSUP, desde que não infrinjam as normas e regulamentos legais.EA Portaria é um instrumento pelo qual somente o (a) Reitor (a), em razão de suas atribuições, dispõe sobre a gestão acadêmica e administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203891895Legislação FederalAssinale a opção que, de acordo com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnoló...Questão 457941205138235Legislação FederalOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dentre eles o IFPA, foram criados pela Lei Federal nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Cons...Questão 457941205138417Legislação FederalDe acordo com sua lei de criação, o IFPA:Questão 457941205138418Legislação FederalAo ingressar no IFPA, o servidor investido no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico terá seu desenvolvimento na carreira regulado...Questão 457941205138438Legislação FederalO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) foi criado pela Lei Federal nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Atualmente, pos...Questão 457941205138578Legislação FederalA Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão e Organograma Institucional e Acadêmico do IFPA foram criados com base na Lei nº 11.892/2008, que cr...Questão 457941205138579Legislação FederalA Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), atualizado pela Resolução Nº 120/2020 – CONSUP/2020, apresenta aspec...