Ao iniciar a fase de Habilitação de um processo de licitação verificou-se que, embora a empresa vencedora atendesse toda...

De acordo com Dias e Matos (2012), a execução de políticas públicas pode se dar através do setor público estatal e do setor público não estatal (as ch...

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, apresenta em seu Capítulo V as penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor público federal. Consideran...

A Lei nº 8112/90 traz no Título IV, Do Regime Disciplinar, Capítulo I, o rol dos Deveres do servidor público federal. Já no seguinte, o Capítulo II tr...

Uma importante ação a ser realizada pelo servidor público é a aquisição de bens e a contratação de serviços com orientações e descrições constantes na...

Indique a alternativa que aponta apenas as afirmações corretas:

A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no artigo 6º da lei mencionada, define:

Considerando-se a Lei n. 8112/1990, em seu capítulo sobre Acumulação, analise as afirmativas a seguir:I. Para o servidor, toda acumulação de cargos é ...

Acerca das penalidades aplicáveis ao servidor dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que:

Com base em normas vigentes de licitações e no que tange à dispensa. A licitação é dispensável, EXCETO em:

Conversando sobre o assunto FÉRIAS, Sofia faz as seguintes afirmações ao colega Péricles: I- Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, ...