De acordo com Capítulo IV, do Título VIII, da Constituição Federal de 1988, têm-se as normas acerca da Ciência, Tecnolog...

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

Sobre a função do Estado brasileiro no tema tratado, pode-se afirmar que:

Sobre a função do Estado brasileiro no tema ciência, tecnologia e inovação, assinale a alternativa correta:

No que tange aos Poderes da União em nosso país, o Executivo, assim como o Legislativo e o Judiciário são independentes e harmônicos entre si, conform...

Leia atentamente o texto abaixo extraído de um capítulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Art. 18. A organização político-adm...

É correto afirmar que:

Em 2018, a fiscalização do Tribunal de Contas da União, com apoio dos responsáveis pelo controle interno, constatou irregularidades na aplicação da re...

Sobre a organização dos trabalhadores e o movimento sindical, a Constituição de 1946:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a:

O artigo 225, §1º, inciso II da Constituição Federal afirma que, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ...