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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990, com suas atualizações), a faixa etária da pessoa considerada adolescente é
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pl...
Analise o seguinte relato: Um discente do ensino médio integrado ao curso de informática frequenta de forma irregular o primeiro semestre, apresentand...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente deve ser fe...
De acordo com o Art. 54, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), à criança e ao adolescente é assegurado o direito à Educação, à Cu...
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece diretrizes sobre a prática de ato infracional. Analise as assertivas abaixo e depo...
A respeito do Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, contido no Estatuto da Criança e Adolescente (1990), é correto af...
A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), traz em seu rol direitos que visam a proteger a c...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...
(A) direito de ser respeitado por seus colegas. (B) direito de organização e participação na gestão escolar. (C) igualdade de condições para o acesso ...
Sobre os deveres do Estado, apresentados no artigo 54, assinale a alternativa que contemple de forma correta os deveres para a oferta da educação esco...