Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205140878A respeito do Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, contido no Estatuto da Criança e Ad...1457941205140878Ano: 2022Banca: IFSPOrganização: IFSPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoA respeito do Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, contido no Estatuto da Criança e Adolescente (1990), é correto afirmar:AAos adolescentes aprendizes, menores de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.BO aproveitamento, o sucesso escolar e a atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente constituem-se como princípios da formação técnico-profissional.CO aproveitamento, o sucesso escolar e o horário especial para o exercício das atividades constituem-se como princípios da formação técnico-profissional.DAos adolescentes até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pl...Questão 457941203880667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise o seguinte relato: Um discente do ensino médio integrado ao curso de informática frequenta de forma irregular o primeiro semestre, apresentand...Questão 457941205140420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 4º do Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) coloca como “dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Púb...Questão 457941205140426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 54, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), à criança e ao adolescente é assegurado o direito à Educação, à Cu...Questão 457941205140853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/90, com suas atualizações), o trabalho que é vedado ao adolescente empregado,...Questão 457941205141017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), traz em seu rol direitos que visam a proteger a c...Questão 457941205141284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...Questão 457941205141322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do referido Estatuto, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Artigo 53 prevê que deve ser assegurado à criança e...Questão 457941205141532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu...Questão 457941205142184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – prevê em seu artigo 53 que todas as crianças e adolescentes têm direito à educação visand...