Constitui ato de improbidade administrativa (Lei n. 8429/92), que causam Prejuízo ao Erário:

Com base na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.

A licitação é o mecanismo utilizado pela administração pública para efetuar suas aquisições, contratações e até mesmo disponibilização de bens.Conform...

A Administração Pública desenvolve suas atividades diretas através de seus órgãos e agentes ou, indiretamente, por meio das entidades pertencentes à A...

Considerando Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fe...

A lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em um de seus artigos diz o seguinte sobre os atos de improbidade administrativa: O agente público que se enqua...

A Lei Federal n. 10.520/2002 estabelece diretrizes para a modalidade de licitação por meio de pregão. Sobre isso, analise as assertivas a seguir.I. O ...

Um licitante, vencedor em pregão eletrônico, após assinar o contrato, não entregou as mercadorias oferecidas em sua proposta. A Administração instauro...

Carlos, servidor do Instituto Federal de São Paulo/IFSP, no intuito de auxiliar o ingresso dos alunos em programas de estágio, celebrou parcerias da A...

Tendo por base a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, primeiramente coloque V para verdadeiro, F para falso e depois assinale a alternativa correspond...

Dentre os casos de penalidades previstos no capítulo V da Lei 8.112, de 1990, a advertência será aplicada na seguinte situação: