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Assinale a alternativa que NÃO apresenta objetivos dos Institutos Federais, segundo a Lei n. 11.892, de 2008:
A transparência constitui um elemento essencial da Administração Pública, estabelecida na Constituição Federal e regulamentada por legislações como a ...
A Lei n. 11.892/2008 estabelece as diretrizes para a organização e funcionamento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Dentre sua...
Com base na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, marque a alternativa que NÂO indica uma das finalidades da Rede Federal de Educação Profissional...
Conforme consta na Portaria nº 2.968/2015/IFSP, “As ações de extensão são uma via de mão dupla com a sociedade, que proporcionam a relação de diálogo ...
A lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, estabelece o direito à adequada prestação de serviços para o usuário de serviço público. Os agentes públicos ...
De acordo com Vieira-Machado (2010): O surdo bilíngue, que é uma invenção cultural do nosso tempo, fruto dos movimentos políticos, passa a ser a nossa...
Conforme disposto no Decreto n. 5.825/06, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Pla-no de Carrei...
Segundo o Art. 2º, da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, os Institutos Federais são: I - Instituições de Educação Superior, Básica e Profission...
De acordo com a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, é possível afirmar que:
Considerando o Decreto n. 5.824, de 29 de junho de 2006, que estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetiva...