Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205144744De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da aquisição e da perda da estabilidade, afirma-se q...1457941205144744Ano: 2023Banca: IFSulOrganização: IFSulDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da aquisição e da perda da estabilidade, afirma-se queAos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, são estáveis após um ano de efetivo exercício.Bo servidor público estável perderá permanentemente o cargo em virtude de sentença judicial não transitada em julgado.Co servidor público estável perderá o cargo mediante processo administrativo, ainda que não lhe seja assegurada a ampla defesa.Do servidor público estável perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203874927Direito ConstitucionalA luz da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.( ) É garantido ao servidor púb...Questão 457941205144741Direito ConstitucionalAcerca do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo:I. O prazo de validade do concurso público será de até um ano, pror...Questão 457941205144743Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. No entanto, dentre as exceções previstas, havendo c...Questão 457941205144847Direito ConstitucionalAcerca do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo:I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Podere...Questão 457941205144851Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do afastamento de servidores públicos da administração direta, autárquica e fundac...Questão 457941205145644Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Capítulo III, que trata da Educação, da Cultura e do Desporto, apresenta 9 princípios que devem embasar o ensino.A ...Questão 457941205145676Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir, completando as lacunas.O Art. 205 da Constituição Federal dispõe que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da famíl...Questão 457941205145861Direito ConstitucionalHá luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941205145889Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, é INCORRETA a seguinte afirmação:Questão 457941205146634Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que