Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205146120Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº8.069/1990), são medidas específicas de proteção1457941205146120Ano: 2018Banca: IFSulOrganização: IFSulDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº8.069/1990), são medidas específicas de proteçãoATer matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.BEstabelecer medidas de proteção insubstituíveis.CRequisitar os exames ou perícias necessários à comprovação da materialidade e autoria da infração.DIntimar o ministério público pessoalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205144723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende a seguinte situação:Questão 457941205144724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à Educação, leia as afirmações abaixo:I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.II. Direito de ser respeit...Questão 457941205145825Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente está INCORRETO o direito deQuestão 457941205146119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº8.069/1990), são verdadeiras as sentenças sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à D...