Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205149092O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante que toda criança e todo adolescente têm direito à educação, visando...1457941205149092Ano: 2018Banca: IFTOOrganização: IFTODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante que toda criança e todo adolescente têm direito à educação, visando seu pleno desenvolvimento, ao preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, exceto:Adireito de ser respeitado por seus educadores;Bdireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;Cigualdade de condições para o acesso e permanência à prática esportiva;Ddireito de organização e participação em entidades estudantis;Eacesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205148347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunit...Questão 457941205148350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) que regulamenta a execução de medidas destinadas a adolescente de prática de ato infraciona...Questão 457941205148351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consoante o disposto na Avaliação e Acompanhamento da Gestão do Atendimento Socioeducativo, no que concerne à avaliação dos resultados da execução de ...Questão 457941205148356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N° 8.069/1990, assinale a alternativa em acordo com o ECA.Questão 457941205148364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando por base a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre os direitos do adolescente privado d...Questão 457941205148612Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma, em seu Artigo 4º: “É dever da família, da com...Questão 457941205148731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Igualdade Racial e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir:I....Questão 457941205149091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao Conselho Tutelar, é incorreto afirmar que este órgão tem como princípios:Questão 457941205149097Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE será coordenado:Questão 457941205149765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Muitas escolas recebem alunos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas atribuídas pela autoria de um ato infracional. O objetivo do Si...