Constituem penalidades aplicáveis ao servidor público, previstas na Lei nº 8.112/90, exceto.

Os princípios são as bases sobre as quais se assentam institutos e normas jurídicas que os compõem. São importantes para a solução de casos não especi...

O art. 5º da Lei n. 14.133/21, cita os princípios que serão observados nesta Lei de Licitações e Contratos. Marque a alternativa correta:

Jeanne, uma jovem e promissora técnica administrativa recém aprovada em concurso público promovido pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO), estava ...

Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8666/93, marque a alternativa incorreta:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios da Administração Pública, exceto:

A Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, prevê o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando ocorrer inabilitação em estágio...

Dentre as alternativas a seguir, e conforme a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, constituem indenizações ao servidor, exceto:

Considerando as normas contidas na Lei nº 8.112/1990, em especial quanto à remoção e redistribuição, assinale a alternativa incorreta.

No que se refere aos princípios orientadores das licitações públicas, marque a alternativa incorreta:

Quanto aos elementos do ato administrativo, assinale a alternativa incorreta.