Sobre as tutelas de urgência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

O Código de Processo Civil é a norma que define a procedimentalização, prazos, atos processuais e demais requisitos para o devido processo legal. Sobr...

Marque a opção correta.I. A cooperação das partes no processo desponta os deveres de prevenção, de esclarecimento, de consulta e de auxílio às partes....

Segundo o Art. 291, do CPC, a toda causa atribui-se um valor, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. Sobre o valor da causa no...

Leia as assertivas a seguir e marque a opção correta.(__) Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, q...

De acordo com o CPC/2015, é lícito ao autor, mediante o consentimento do réu, emendar a petição inicial até:

Conforme expresso pelo Código de Processo Civil de 2015, acerca da Fazenda Pública em Juízo, assinale a alternativa CORRETA.

Caso alguém deseje obter tutela judicial que afirme expressamente a existência de uma relação jurídica da qual faz parte, formando coisa julgada, deve...

A alegação de existência de convenção de arbitragem como matéria de defesa na contestação é classificada como uma:

Conforme as regras estabelecidas pelo CPC/2015, na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa será:

Fernanda ajuizou ação em face de Mateus, sem mencionar, na exordial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Nesse contexto...