No SUS, o sistema responsável pelo gerenciamento das tabelas de procedimentos, medicamento e OPME é:

Em 02 de setembro de 2022, foi instituída a Lei nº 14.443, a qual alterou alguns artigos da Lei nº 9.263/1996, para disciplinar as condições para o ac...

A Lei de nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo ...

Segundo as diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde do SUS, os pontos de atenção à saúde são entendidos como espaços onde se ofertam det...

Constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Aten...

No que diz respeito à Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) Est...

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das seguintes ações,...

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...

No que se refere à organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o artigo 14-B da Lei Federal nº 8080/1990 estabelece o reconhecimento do Conselho Naci...

O artigo 6º da Lei nº 10.216/2001 regulamenta que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracteri...

As ações de Vigilância em Saúde estão inseridas nas atribuições: