Segundo as diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde do SUS, os pontos de atenção à saúde são entendidos co...

Em 2006, o Ministério da Saúde divulgou o Pacto pela Saúde, que versa sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprova as Diretrizes Oper...

Qual é a Agência, vinculada ao Ministério da Saúde, que atualmente regulamenta o Sistema de Saúde Privado no Brasil?

O Contrato Organizativo de Ações Públicas (COAP), aprovado pelo Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembr...

Sobre os princípios doutrinários do SUS em tempo de pandemia, considere as assertivas abaixo e marque o item CORRETO.

A Lei nº 8.142/90 foi assinada pelo então presidente Fernando Collor de Mello, no dia 28 de dezembro de 1990. Qual das afirmativas abaixo se reporta a...

O Decreto nº 7.508, publicado em 2011, que regulamenta alguns aspectos da Lei nº 8.080/1990, entre eles a organização do SUS, o planejamento da saúde,...

Sobre o financiamento do SUS previsto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar que:

A Conferência de Saúde reuniu-se com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e para propor as diretrizes para a...

De acordo com o Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde ...

A Lei 8.142/1990 regulamenta a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e trata da transferência direta dos recursos da esfera federal para...