Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205151912Em 2006, o Ministério da Saúde divulgou o Pacto pela Saúde, que versa sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde (SU...1457941205151912Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Pedra Branca - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeEm 2006, o Ministério da Saúde divulgou o Pacto pela Saúde, que versa sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto. Sobre o Pacto pela Vida, assinale a alternativa CORRETA.ASignifica uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.BDentre as prioridades para o Pacto pela Vida, tem-se a de implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.CGarantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde e aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.DAs doenças prioritárias enfatizadas nesse Pacto são: as doenças emergentes e as endemias, com ênfase na dengue, na hanseníase, na tuberculose, nas parasitoses, na malária e na influenza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205151962Direito SanitárioA Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e s...Questão 457941205152585Direito SanitárioQual é a Agência, vinculada ao Ministério da Saúde, que atualmente regulamenta o Sistema de Saúde Privado no Brasil?Questão 457941205153280Direito SanitárioNo dia 19 de setembro de 2020, a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) completou 30 anos. Foi com ela que o Sistema Único de Saúde (SUS), foi regula...Questão 457941205155367Direito SanitárioO Contrato Organizativo de Ações Públicas (COAP), aprovado pelo Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembr...Questão 457941205155430Direito SanitárioSobre os princípios doutrinários do SUS em tempo de pandemia, considere as assertivas abaixo e marque o item CORRETO.Questão 457941205156241Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das seguintes ações,...Questão 457941205156523Direito SanitárioA Lei nº 8.142/90 foi assinada pelo então presidente Fernando Collor de Mello, no dia 28 de dezembro de 1990. Qual das afirmativas abaixo se reporta a...Questão 457941205158326Direito SanitárioAs ações de Vigilância em Saúde estão inseridas nas atribuições:Questão 457941205159087Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde ...Questão 457941205159274Direito SanitárioOs princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS) são, EXCETO: