Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205152585Qual é a Agência, vinculada ao Ministério da Saúde, que atualmente regulamenta o Sistema de Saúde Privado no Brasil?1457941205152585Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Pedra Branca - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde SuplementarQual é a Agência, vinculada ao Ministério da Saúde, que atualmente regulamenta o Sistema de Saúde Privado no Brasil?AANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária.BANS: Agência Nacional de Saúde Suplementar.CSUS: Sistema Único de Saúde.DANATEL: Agência Nacional de Telecomunicações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205151892Direito SanitárioEm 02 de setembro de 2022, foi instituída a Lei nº 14.443, a qual alterou alguns artigos da Lei nº 9.263/1996, para disciplinar as condições para o ac...Questão 457941205152566Direito SanitárioNo SUS, o sistema responsável pelo gerenciamento das tabelas de procedimentos, medicamento e OPME é:Questão 457941205152878Direito SanitárioEm 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...Questão 457941205155081Direito SanitárioDe acordo com o art. 2 da Resolução nº 8, de 14 de agosto de 2019, a condição dos Hospitais de Custódia e o Tratamento Psiquiátrico conhecido como Man...Questão 457941205155430Direito SanitárioSobre os princípios doutrinários do SUS em tempo de pandemia, considere as assertivas abaixo e marque o item CORRETO.Questão 457941205156830Direito SanitárioNo que se refere à organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o artigo 14-B da Lei Federal nº 8080/1990 estabelece o reconhecimento do Conselho Naci...Questão 457941205157706Direito SanitárioUma das grandes conquistas oriundas do movimento de Reforma Sanitária da década de 80 foi a promulgação da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a ...Questão 457941205157902Direito SanitárioSão princípios básicos do SUS, EXCETO:Questão 457941205159088Direito SanitárioConsiderando o Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito...Questão 457941205162089Direito SanitárioA Lei 8.142/1990 regulamenta a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e trata da transferência direta dos recursos da esfera federal para...