Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2...

A Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e s...

No dia 19 de setembro de 2020, a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) completou 30 anos. Foi com ela que o Sistema Único de Saúde (SUS), foi regula...

De acordo com o art. 2 da Resolução nº 8, de 14 de agosto de 2019, a condição dos Hospitais de Custódia e o Tratamento Psiquiátrico conhecido como Man...

No que diz respeito à Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) Est...

Sobre o financiamento do SUS previsto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar que:

O artigo 6º da Lei nº 10.216/2001 regulamenta que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracteri...

A Conferência de Saúde reuniu-se com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e para propor as diretrizes para a...

Considerando o Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito...

As estratégias de humanização no Sistema Único de Saúde (SUS) são as mais diversas. Dentro desse contexto, marque o item correto sobre o Humaniza SUS.

De acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida, no âmbito dos estados...