Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205162090De acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo e...1457941205162090Ano: 2015Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisDe acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida, no âmbito dos estados, pelo(a)AGoverno do Estado.BConselho Estadual de Saúde.CConferência Estadual de Saúde.DSecretaria de Saúde do Estado ou órgão equivalente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205151892Direito SanitárioEm 02 de setembro de 2022, foi instituída a Lei nº 14.443, a qual alterou alguns artigos da Lei nº 9.263/1996, para disciplinar as condições para o ac...Questão 457941205151962Direito SanitárioA Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e s...Questão 457941205152585Direito SanitárioQual é a Agência, vinculada ao Ministério da Saúde, que atualmente regulamenta o Sistema de Saúde Privado no Brasil?Questão 457941205154978Direito SanitárioA Lei de nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo ...Questão 457941205155153Direito SanitárioConstitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Aten...Questão 457941205155275Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080, e o texto constitucional versam sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. A respeito disso, a...Questão 457941205156270Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...Questão 457941205158326Direito SanitárioAs ações de Vigilância em Saúde estão inseridas nas atribuições:Questão 457941205158969Direito SanitárioA Conferência de Saúde reuniu-se com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e para propor as diretrizes para a...Questão 457941205162089Direito SanitárioA Lei 8.142/1990 regulamenta a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e trata da transferência direta dos recursos da esfera federal para...