Constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementa...

A Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e s...

Qual é a Agência, vinculada ao Ministério da Saúde, que atualmente regulamenta o Sistema de Saúde Privado no Brasil?

A Lei nº 10.216/01 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde me...

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...

De acordo como o Art. 7º, da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36/2013, da ANVISA, que institui ações para a segurança do paciente em serviços...

O Decreto nº 7.508, publicado em 2011, que regulamenta alguns aspectos da Lei nº 8.080/1990, entre eles a organização do SUS, o planejamento da saúde,...

Sobre o financiamento do SUS previsto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde ...

Considerando o Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito...

A Lei 8.142/1990 regulamenta a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e trata da transferência direta dos recursos da esfera federal para...