Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205152946Para os efeitos da Lei Federal nº 10.741 /2022, considera-se violência contra a pessoa idosa:1457941205152946Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: SDHDS - Pref. Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa IdosaPara os efeitos da Lei Federal nº 10.741 /2022, considera-se violência contra a pessoa idosa:Aqualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.Bqualquer conduta que importe em calúnia, quando o agressor ou agressora afirma falsamente que aquela praticou crime que ela não cometeu.Cqualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.Dqualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205152947Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741 /2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941205153734Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003, prevê, em seu artigo 3º, que a obrigação de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação ...Questão 457941205153735Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere aos direitos fundamentais à pessoa idosa, é previsto pelo Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003, que a obrigação alimentar é s...Questão 457941205154118Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, criado por meio da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com ...Questão 457941205154119Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa correta quanto aos direitos fundamentais da pessoa idosa de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10741/2003).Questão 457941205158784Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, art. 2º, garante ao idoso os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuí...Questão 457941205159994Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, no que se refere às Medidas Específicas de Proteção, assinale a alternativa cor...Questão 457941205159995Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos princípios que devem ser adotados pel...