Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205159994Segundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, no que se refere às Medidas Específicas de Proteç...1457941205159994Ano: 2016Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Judicial de Interesses Coletivos e IndividuaisSegundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, no que se refere às Medidas Específicas de Proteção, assinale a alternativa correta quanto às medidas que o Ministério Público ou o Poder Judiciário podem determinar.AEncaminhamento à família ou ao curador, independente do termo de responsabilidade.BOrientação, apoio e acompanhamento temporários com comprovação de laços de consaguinidade e fortes vinculações afetivas.CInclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação.DAbrigo em entidade exclusivamente pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205152946Estatuto da Pessoa IdosaPara os efeitos da Lei Federal nº 10.741 /2022, considera-se violência contra a pessoa idosa:Questão 457941205152947Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741 /2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941205153734Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003, prevê, em seu artigo 3º, que a obrigação de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação ...Questão 457941205153735Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere aos direitos fundamentais à pessoa idosa, é previsto pelo Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003, que a obrigação alimentar é s...Questão 457941205154118Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, criado por meio da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com ...Questão 457941205154119Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa correta quanto aos direitos fundamentais da pessoa idosa de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10741/2003).Questão 457941205158784Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, art. 2º, garante ao idoso os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuí...Questão 457941205159995Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos princípios que devem ser adotados pel...