Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205154119Assinale a alternativa correta quanto aos direitos fundamentais da pessoa idosa de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei F...1457941205154119Ano: 2022Banca: IMPARHOrganização: SDHDS - Pref. Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoAssinale a alternativa correta quanto aos direitos fundamentais da pessoa idosa de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10741/2003).AA obrigação alimentar é da família, podendo o idoso optar entre os prestadores.BÉ obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.CTodas as entidades de longa permanência, ou casa lar, são obrigadas a acolher pessoa idosa em situação de risco, mesmo sem a necessidade de firmar contrato de prestação de serviços.DAos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205152946Estatuto da Pessoa IdosaPara os efeitos da Lei Federal nº 10.741 /2022, considera-se violência contra a pessoa idosa:Questão 457941205152947Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741 /2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941205153734Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003, prevê, em seu artigo 3º, que a obrigação de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação ...Questão 457941205153735Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere aos direitos fundamentais à pessoa idosa, é previsto pelo Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003, que a obrigação alimentar é s...Questão 457941205154118Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, criado por meio da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com ...Questão 457941205158784Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, art. 2º, garante ao idoso os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuí...Questão 457941205159994Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, no que se refere às Medidas Específicas de Proteção, assinale a alternativa cor...Questão 457941205159995Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos princípios que devem ser adotados pel...