Acerca da desapropriação de bens pela Administração Pública, marque a opção incorreta.

Servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram trabalho de fiscalização em um posto no bairro São João do ...

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, NÃO se aplicam as seguintes disposições:

Poderão ser objeto de desestatização:I. empresas, inclusive instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por ...

Maurício, servidor público do Município de Fortaleza, teve imputada a prática de infração funcional, por e-mail anônimo, especialmente assédio moral. ...

Marque a opção ERRADA.

Indique a resposta correta.

Assinale a afirmativa que contém a informação correta sobre a nulidade de contratos administrativos, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contrato...

Sobre os princípios expressos e implícitos da administração pública aplicável ao regime dos agentes públicos com previsão no Texto Constitucional de 1...

A Lei Nº 8.666/1993 trata dos aspectos relacionados ao processo de licitação e aos contratos da administração pública. Nessa lei, existe a previsão de...

Assinale a alternativa que apresenta uma vedação a celebração de contrato de Parcerias Público-Privada no Brasil.