Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205156141O Patrimônio Público pode ser conceituado como o conjunto de bens que o integram à entidade pública, constitui se de ben...1457941205156141Ano: 2021Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosO Patrimônio Público pode ser conceituado como o conjunto de bens que o integram à entidade pública, constitui se de bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, ou seja:Apessoas jurídicas ou físicas, como objeto de direito pessoal ou real, de cada uma das entidades de direito privado, mas apropriadas pelo Estado para o uso comum.Bao povo de uma nação, representados pelas pessoas públicas eleitas em sistema democrático ou parlamentar.Cà União, aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e as suas respectivas autarquias e fundações, quando estas forem assim determinadas pela lei que as instituir.Dao presidente da República, aos governadores e aos prefeitos, conforme as responsabilidades atribuídas em seus respectivos mandados, determinados pela Lei do Patrimônio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150349Direito AdministrativoServidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram trabalho de fiscalização em um posto no bairro São João do ...Questão 457941205150554Direito AdministrativoPoderão ser objeto de desestatização:I. empresas, inclusive instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por ...Questão 457941205150621Direito AdministrativoA Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza pode fechar um estabelecimento empresarial quando forem encontradas infrações que prejudiquem a saúde...Questão 457941205150823Direito AdministrativoAcerca das diferenças entre contratos e convênios, é correto afirmar.Questão 457941205150885Direito AdministrativoConforme aduz José dos Santos Carvalho Filho (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 21ª edição. Rio de Janeiro: 2009, pág...Questão 457941205151440Direito AdministrativoIndique a resposta correta.Questão 457941205151623Direito AdministrativoCompõe a Administração Pública Direta:Questão 457941205153941Direito AdministrativoCom relação ao poder discricionário da Administração, identifique o item verdadeiro.Questão 457941205160935Direito AdministrativoA Lei Nº 8.666/1993 trata dos aspectos relacionados ao processo de licitação e aos contratos da administração pública. Nessa lei, existe a previsão de...Questão 457941205161777Direito AdministrativoEm relação às Parcerias Público-Privadas é CORRETO afirmar que: