Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205159987De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta no que se refere à fiscalização ...1457941205159987Ano: 2016Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Fiscalização de Entidades de AtendimentoDe acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta no que se refere à fiscalização e às medidas aplicáveis às entidades de atendimento não governamentais que descumprirem obrigação constante do art. 94.AAdvertência e afastamento definitivo de seus dirigentes.BSuspensão total ou parcial do repasse de verbas públicas e interdição de unidades ou suspensão de programa.CAfastamento provisório de seus dirigentes e cassação do registro.DFechamento de unidade ou interdição de programa e afastamento definitivo de seus dirigentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205152465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).(__) Considera-...Questão 457941205153336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre quem é considerado criança e quem é adolescente, assinale nas afirmativa...Questão 457941205153737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas e...Questão 457941205153738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), considera direitos do adolescente submetido ao c...Questão 457941205154018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações, é CORRETO afirmar que esta Lei garante que...Questão 457941205156677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Álisson Raphael, adolescente contando com dezessete anos de idade, se submeteu ao processo seletivo para exercício de atividade laboral como auxiliar ...Questão 457941205159519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), considera-se, respectivamente, criança e adolescente, a pessoa:Questão 457941205159986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale o item correto quanto à definição de família extensa ou ampliada para o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Questão 457941205159993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execuç...Questão 457941205162667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069), é correto afirmar que: