Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205165543Qual é o procedimento necessário para a realização de comércio ambulante, bancas de jornais e colocação de mesas e cadei...1457941205165543Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Licenciamento e Restrições UrbanísticasQual é o procedimento necessário para a realização de comércio ambulante, bancas de jornais e colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecimentos comerciais?ANão é necessário nenhuma autorização específica.BObter autorização da prefeitura local.CSolicitar autorização ao governo estadual.DRealizar as atividades sem comunicar as autoridades competentes.EPedir licença diretamente aos moradores da região.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163398Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) determina que o planejamento urbano deve priorizar:Questão 457941205163797Direito UrbanísticoAo longo de uma revisão do plano diretor de um município de médio porte, o fiscal de obras foi designado para avaliar a coerência entre as diretrizes ...Questão 457941205163803Direito UrbanísticoDurante a revisão do Plano Diretor Municipal, a prefeitura promoveu audiência pública para discutir a aplicação das normas de uso e ocupação do solo e...Questão 457941205163806Direito UrbanísticoAo avaliar um projeto de loteamento em fase de aprovação, o fiscal de obras constatou que o empreendimento incluía vias e redes de infraestrutura bási...Questão 457941205164380Direito UrbanísticoA Constituição Federal estabelece a função social da cidade e o direito à moradia como princípios da política urbana. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10....Questão 457941205165542Direito UrbanísticoQual documento é necessário para autorizar o comércio ambulante, bancas de jornais e a colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecimentos c...Questão 457941205167233Direito UrbanísticoSobre a Lei de 12.587 de 2012 o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de ______________, de ___________...Questão 457941205167234Direito UrbanísticoEm qual das alternativas corretamente fundamenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana da Lei 12.587 de 2012:Questão 457941205168485Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei N°10.257/2011) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem ...Questão 457941205172054Direito UrbanísticoSobre A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99, Art 14 - o parcelamento do solo urbano pode ser feito por meio de: